Cruzar as experiências das Defensoras dos territórios de Abya Yala com a Mãe África é um desafio e não é nossa intenção forçar relações entre os processos históricos e as resistências dos povos. No entanto, ao ressaltar a continuidade dos modelos coloniais nos territórios de defesa, estamos afirmando uma realidade e a possibilidade de globalizar as lutas. Como disse nossa entrevistada de Moçambique, Teresa Boa: “Com esse diálogo, eu gostaria de conhecer mulheres camponesas de outros países e continentes para trocar experiências e aprender sobre como trabalham na defesa de seus territórios”.

Por Redação Marcha y BiodiversidadLa (*)

Consideramos esta entrevista um ponto de partida e um desafio para a continuidade de nosso trabalho jornalístico; trata-se de uma primeira aproximação a partir da perspectiva da entrevistada. Não queremos olhar ou ler o contexto africano de uma perspectiva latino-americana, nem ignorar o trabalho de vários grupos e coletivos que vêm acompanhando e investigando a questão há anos. Mas queremos ampliar nosso olhar, saindo da zona de conforto de conceitos e perspectivas estabelecidas, para pensar sobre o que acontece em outros territórios.

Chegamos a Teresa através das companheiras da Marcha Mundial das Mulheres, um movimento transnacional que inclui diferentes coletivos e organizações feministas. As companheiras tinham comentado, antes da entrevista, sobre a falta de acesso a direitos básicos, o que dificulta às mulheres rurais comunicar suas realidades. Mas não é só isso, em Moçambique, como em outros países do sudeste da África, a situação humanitária, isso é, as ameaças em termos de conflito social, ambiental e armado, são latentes. Só nos últimos 18 meses, aconteceram seis golpes de Estado no continente.

De acordo com o relatório 2021/2022 da Anistia Internacional sobre a situação dos direitos humanos no mundo, o número de vítimas de violações dos direitos humanos e de crimes de guerra está aumentando, particularmente em Moçambique. Por outro lado, o aumento do deslocamento forçado está impedindo que mais de 3 mil pessoas permaneçam em seus territórios. Desde 2017, a província de Cabo Delgado, no norte do país, se encontra em uma crise humanitária como resultado do conflito armado que deixou a população em meio à violência entre a organização armada Al Shabaab, que está destruindo casas e famílias, matando pessoas e sequestrando mulheres e crianças, que também são vítimas de violência sexual. As forças moçambicanas destacadas pelo governo de Filipe Jacinto Nyusi atacaram as pessoas que deveriam proteger e os agentes militares privados contratados para intervir no conflito como forças especiais, de reação rápida, atiraram indiscriminadamente e fizeram mais vítimas. Esse cenário é agravado pela repressão das manifestações públicas em protesto, pelo assédio contra ativistas da sociedade civil e pela perseguição aos jornalistas. 

Moçambique conta com uma população majoritariamente rural que se sustenta com a organização comunitária e a produção de seus próprios alimentos. Lá, as defensoras, como conta Teresa, são conhecidas como “Paralegais comunitárias”. São elas que acompanham as comunidades na assessoria jurídica de forma voluntária. Teresa desempenha essa tarefa em seu vilarejo, uma comunidade localizada a uns 100 quilômetros da capital, Maputo. Ela acompanha e orienta sobre o cumprimento da Lei de Terras, em particular. Acompanhar e exigir o cumprimento de uma lei de terras em um país onde o modelo de produção avança de forma desproporcional na extração de gás e rubis não é uma tarefa fácil. No entanto, Teresa assume essa tarefa com grande empenho e, além disso, ela encontrou tempo para se comunicar e compartilhar sua experiência conosco.

Qual é sua experiência de luta, quais são suas principais tarefas e como elas estão organizadas em sua comunidade ou território?

Eu sou paralegal de Lei da Terras aqui no meu país. Paralegal é a pessoa que mobiliza as comunidades para mostrar os seus direitos, por exemplo, quando tiram as terras das mulheres rurais, quando ocorre a usurpação da terra das mulheres, eu tenho que fazê-las entender, mostrar o que está acontecendo.

E esse é meu trabalho, eu tenho que mostrar às mulheres a lei que as defende, que é a lei 19/1997, a lei de terras, e tenho que dizer a elas onde devem encaminhar os problemas para poderem recuperar suas terras. Agora faço isso e trabalho com outras associações, articulando o Fórum das Mulheres Rurais a nível de todo o país. 

Agora temos problemas de erosão; com as mudanças climáticas, temos que mobilizar nossas comunidades para que possam estar por dentro dos assuntos, daquilo que fazem com nossa terra e nossos bens naturais, com esse problema das mudanças climáticas, a situação é muito hostil, nossa vida cotidiana foi afetada, temos que seguir as épocas das chuvas para poder fazer as sementeiras.

Estamos organizadas a nível nacional através das associações, fóruns das mulheres, e também da educação das meninas sobre a violência de gênero nas escolas. E todas essas lutas culminam com os trabalhos que as mulheres têm feito em todo o país. Fazemos conferências a nível nacional para concertar estratégias e ações comuns sobre o que o governo aprova e as mulheres moçambicanas não aceitam. Então, quando nós não aceitamos, nos reunimos, discutimos, e realizamos algumas conferências para poder chamar alguns membros do governo e apresentar as nossas preocupações.

 Nos últimos anos, a situação em Moçambique se tornou muito complicada devido ao avanço do conflito armado entre o governo e grupos extremistas e ao avanço do modelo extrativista sobre os territórios. O que significa ser uma trabalhadora rural ou camponesa em um contexto tão hostil?

A situação de conflito no meu país é uma realidade e começou quando o governo aprovou a exploração das minas no rio Rovuma, para extrair gás, pedras preciosas, petróleo, entre outros recursos naturais. Essa situação tem criado conflitos porque há outras pessoas, de outros países, que vem e querem levar nossos minérios sem autorização, e são conflitos sérios. 

Aqui os que sofrem são nós, mulheres e crianças. Mulheres perdem as terras, são deslocadas, vivem em lugares incertos, estão passando mal, sem comida, sem nada, e a guerra não terminou, a guerra continua.

Sobretudo para as comunidades que estão lá em Cabo Delgado, no centro do conflito, realmente elas estão passando mal; também aqui no centro, em Beira, em Manica e em Beira, há problemas de conflitos armados, mas aqui está mais ou menos apaziguado até agora, porque conseguiram raptar um dos líderes.

Essa situação tão complexa e violenta, sobre a qual o governo tenta tapar a nossa vista, têm grupos que vêm da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC na sigla em inglês), da Australia, que mandaram contingentes militares para apoiar e, a partir dali, de quando vieram esses estrangeiros, as coisas estão minimamente resolvidas, mas sabemos que eles têm interesses no território e também nos recursos. Mas isso também foi resolvido, porque alguns desses líderes fugiram e outros morreram por causa da violência armada e terrorista ou porque avançaram para outras províncias. 

Então, apesar da situação atual, a guerra não está terminada, mas estamos a tentar e as mulheres estão a sobreviver. Não sei como, porque há muita gente que está a sofrer por causa dessas guerras e esses conflitos que temos, e isso se deve claramente ao governo que, quando explora esses minérios, não dá às populações uma vida estável. Nós somos extremamente pobres no nosso país, mas ele está cheio de minérios.

 Após a pandemia de COVID-19, a situação da África foi totalmente invisibilizada em outros continentes. Atualmente, a distribuição das vacinas criadas para a erradicação do vírus é muito desigual no mundo e, particularmente na África, apenas 11% da população foi vacinada. Qual é a situação em Moçambique com relação ao acesso à saúde e, em particular, como vocês estão lidando com o vírus da COVID-19 em seu vilarejo?

Sobre a COVID-19, realmente tivemos e temos essa epidemia, sem que ninguém se importe. Mas ela não chegou com tanta agressividade como em outros continentes, como a Europa, e outros tantos. Chegou, mas não tínhamos números muito alarmantes, mesmo assim, para prevenir, o governo teve apoio de outros governos para mandar vacinas, aqui em Moçambique já nos vacinamos, já estamos com a primeira e segunda dose, agora querem fazer a terceira, mas podemos dizer que a situação da covid está controlada.

Houve um tempo, inicialmente, quando chegou a covid, havia um alarme vermelho, mas depois as coisas foram normalizadas. Inclusive o presidente da República anunciou a abertura de todas as atividades, porque a situação está controlada e temos consciência sobre a doença, que ninguém deve viver sem máscaras, que não devemos ficar em espaços aglomerados sem máscara. Estamos nos cuidando, sim, também nos espaços onde damos as nossas palestras, nas nossas comunidades, nas nossas associações, mobilizamos as nossas comunidades sobre isso.

Esta entrevista faz parte da série “Defensoras. La vida en el centro” [Defensoras. A vida no centro], um trabalho conjunto do Marcha Noticias e da Acción por la Biodiversidad com o apoio da Fundação Siemenpuu.

*A entrevista foi realizada por Camila Parodi e Maru Waldhüter em 2022

Edição: Laura Salomé Canteros, Camila Parodi e Nadia Fink

Ilustração: Ximena Astudillo

Tradução: Luiza Mançano

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Cruzar las experiencias de las Defensoras de los territorios del Abya Yala con Mamá Africa es todo un desafío y no es nuestra intención forzar relaciones entre los procesos históricos y las resistencias de los pueblos. Sin embargo, al evidenciar la continuidad de modelos coloniales en los territorios de defensa enunciamos una realidad y la posibilidad de globalizar las luchas. Como nos dijo nuestra entrevistada de Mozambique, Teresa Boa: “Con este diálogo, me gustaría conocer mujeres campesinas de otros países y continentes para intercambiar experiencias y saber cómo hacen su trabajo en la defensa de los territorios”.

Por Redacción Marcha y BiodiversidadLa (*)

Tomamos esta entrevista como un punto de partida y un desafío para la continuidad de nuestra labor periodística, se trata de un primer acercamiento desde la perspectiva de la entrevistada. No queremos mirar ni leer el contexto africano desde una perspectiva latinoamericana, tampoco desconocer el trabajo de diversos grupos y colectivos que acompañan e investigan hace años la temática. Pero sí nos animamos a ampliar la mirada, salir del confort que tiene sus conceptos y perspectivas establecidas, para pensar qué pasa en otros territorios.

Llegamos a Teresa a través de las compañeras de la Marcha Mundial de las Mujeres, un movimiento transnacional que incluye diferentes colectivos y organizaciones feministas. Las compañeras nos anticiparon la falta de acceso a derechos básicos que dificultan a las campesinas la posibilidad de comunicar su realidad. Pero no sólo eso, en Mozambique, al igual que en otros países ubicados al sureste de África la situación humanitaria, es decir, las amenazas en términos sociales, ambientales y de conflictos armados, están latentes. Tan sólo durante los últimos 18 meses acontecieron seis golpes de Estado en el continente.

Según el informe 2021/2022 de Amnistía Internacional sobre la situación de derechos humanos en el mundo, particularmente en Mozambique crece el número de víctimas por violaciones a los derechos humanos y crímenes de guerra. Por otra parte, el incremento de desplazamientos forzados que impide a más de 3 mil personas permanecer en sus territorios. Desde 2017 la provincia de Cabo Delgado, al norte del país, se encuentra en crisis humanitaria producto del conflicto armado que deja a la población en medio de la violencia entre la organización armada Al Shabaab que arrasa viviendas, familias, asesinando personas y secuestrando mujeres, niños y niñas, víctimas además, de la violencia sexual. Las fuerzas mozambiqueñas desplegadas por el gobierno de Filipe Jacinto Nyusi atentaron contra quienes debieron proteger y los agentes militares privados contratados para intervenir en el conflicto como fuerzas de reacción rápida dispararon indiscriminadamente y ocasionaron más víctimas. A este escenario se suma la represión a manifestaciones públicas de protesta social, el hostigamiento a activistas de la sociedad civil y la persecución a periodistas. 

Mozambique cuenta con una población mayoritariamente rural que subsiste por la organización en comunidad y la producción de sus propios alimentos. Allí las Defensoras, nos cuenta Teresa, son conocidas como “Paralegais comunitarias”. Son quienes acompañan a su comunidad en asesoramiento legal y jurídico de forma voluntaria. Teresa tiene esa tarea en su aldea, una comunidad ubicada a unos 100 kilómetros de la ciudad capital, Maputo. Particularmente acompaña y asesora en lo que respecta al cumplimiento de la Ley de Tierras. Acompañar y exigir el cumplimento de una ley de tierras en un país donde el modelo productivo avanza de manera desproporcionada en la extracción de gas y rubíes no es una tarea fácil. Sin embargo, Teresa la asume con mucho compromiso y no sólo eso, también se toma el tiempo necesario para comunicar y compartirnos su experiencia.

¿Cuál es su experiencia de lucha? ¿Cuáles son sus principales tareas y cómo se organizan en su comunidad o territorio?

Soy una paralegal de la ley de tierras en mi país. Una persona paralegal es aquella que moviliza a las comunidades para enseñarle sus derechos, por ejemplo, cuando se les quita la tierra a las mujeres rurales, cuando se les usurpa la tierra a las mujeres, tengo que hacerles entender, mostrarles lo que está pasando. Y este es mi trabajo, enseñarles a las mujeres la ley que las defiende, la 19/1997, la ley de tierras, y decirles donde deben presentar sus problemas para que puedan recuperar sus tierras. Ahora me dedico a eso y trabajo en cooperación con otras asociaciones, articulando en el Foro de Mujeres Rurales a nivel de todo el país. 

Ahora tenemos problemas con la erosión de la tierra; el cambio climático, y tenemos que movilizar a nuestras comunidades para que sean conscientes de estos problemas, de lo que están haciendo con nuestra tierra y bienes naturales, con este problema del cambio climático la situación es muy hostil y se ha afectado nuestra vida cotidiana, tenemos que atenernos a las épocas de lluvia para poder sembrar.

Nos organizamos a nivel nacional a través de asociaciones, foros de mujeres, y también a través de la educación de las niñas sobre la violencia por razones de género en las escuelas. Todas estas luchas culminan con el trabajo que las mujeres han realizado en todo el país. Celebramos conferencias a nivel nacional para acordar estrategias y acciones comunes sobre lo que el gobierno aprueba y las mujeres mozambiqueñas no aceptan. Así que cuando no aceptamos, nos reunimos, discutimos y celebramos algunas conferencias para poder convocar a algunos miembros del gobierno y presentar nuestras preocupaciones.

Durante los últimos años la situación de Mozambique se volvió muy complicada por el avance del conflicto armado entre grupos extremistas y el gobierno y el avance sobre el territorio del modelo extractivo. ¿Qué significa ser trabajadora rural o campesina en ese contexto tan hostil?

La situación de conflicto en mi país es una realidad y empezó cuando el gobierno aprobó la explotación de minas en el río Rovuma para extraer gas, piedras preciosas y minerales, petróleo, gas entre otros recursos naturales. Esta situación ha creado conflictos porque hay otras personas, de otros países, que vienen y quieren llevarse nuestros minerales sin autorización y son graves. 

Aquí quienes sufrimos somos las mujeres y los niños y las niñas. Las mujeres pierden sus tierras, son desplazadas, viven en algunos lugares inciertos, están sufriendo, sin comida, sin nada y la guerra no terminó, continúa. Sobre todo para las comunidades que están ahí, en Cabo Delgado el centro del conflicto, están sufriendo mucho; aquí en el centro también, en Beira, en Manika y Beira, hay conflicto armado, pero la situación aquí por ahora se encuentra más o menos pacificada, porque lograron secuestrar al líder de la misma.

Esta situación tan compleja y violenta que, desde el gobierno tratan de tapar nuestra vista, tienen grupos que vienen de la Comunidad de Desarrollo de África Austral  (SADC por sus siglas en inglés), Australia, que enviaron contingentes militares para apoyar, desde entonces, cuando vinieron estos extranjeros a las cosas están mínimamente dirimidas pero sabemos que tienen intereses sobre el territorio y los recursos igualmente. Pero también se ha resuelto, porque algunos de los líderes huyeron, otros murieron a causa de la violencia armada y terrorista o porque otros se trasladaron a otras provincias. 

Entonces si bien esta es la situación actual, la guerra no ha terminado, pero lo estamos intentando y las mujeres estamos sobreviviendo. No sé cómo, porque hay mucha gente que está sufriendo a causa de estas guerras y de que tengamos estos conflictos pero esto claramente se debe a que el gobierno, cuando explota los minerales, no les da a las poblaciones una vida estable. Nuestro país es extremadamente pobre, pero está lleno de minerales.

Tras la pandemia por COVID 19 la situación de África fue totalmente invisibilizada en los otros continentes. Al día de hoy la distribución de las vacunas creadas para su erradicación es muy desigual en el mundo y, particularmente en África tan sólo un 11% de su población fue vacunada. ¿Cómo es la situación de Mozambique con respecto al acceso a la salud y, en particular, cómo afrontan desde su aldea el virus del COVID 19?

Sobre la Covid-19, realmente tuvimos y tenemos esta epidemia sin que a nadie le importe. Pero, sin embargo, no llegó con tanta agresividad como en otros continentes, como Europa, y otros. Llegó, pero no hubo cifras muy alarmantes, pero para prevenirlo el gobierno tuvo el apoyo de otros gobiernos para enviar vacunas, aquí en Mozambique al menos ya nos hemos vacunado, ya estamos con la primera y segunda dosis, ahora quieren hacer la tercera, pero podríamos decir que hoy la situación de la covid está controlada.

Hubo un momento, inicialmente, cuando llegó la covid, hubo una alarma roja, pero luego las cosas se normalizaron. Incluso el Presidente de la República anunció la apertura de todas las actividades porque la situación está controlada y estamos conscientes de la enfermedad, de que nadie debe vivir sin mascarillas, de que no debemos estar en espacios con aglomeración sin mascarillas. Nos estamos cuidando, sí, y también en los espacios en que realizamos nuestras conferencias, en nuestras comunidades, en nuestras asociaciones, movilizamos a nuestras comunidades sobre ello.

Esta entrevista hace parte de la serie “Defensoras. La vida en el centro”, un trabajo conjunto de Marcha Noticias y Acción por la Biodiversidad, editado por Chirimbote, con apoyo de la Fundación Siemenpuu.

*La entrevista fue realizada por Camila Parodi y Maru Waldhüter, en 2022

Edición: Laura Salomé Canteros, Camila Parodi y Nadia Fink

Ilustración: Ximena Astudillo

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